Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 20Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. da Defesa 67Min. da Cultura 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. da Educação 189Min. da Fazenda 18Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 5Min. da Pesca e Aquicultura 10Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 31Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 12Controladoria-Geral da União 6Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 30Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 76Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 12
Pessoal
Ministério das Comunicações
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 298, de 11 DE SETEMBRO de 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 301, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 299, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 300, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 4
PORTARIA MCOM Nº 305, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
DecisãoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 5
DECISÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 5
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →
DecisãoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 5
DECISÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
Ver detalhes →