DECISÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DECISÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Fica AUTORIZADA a adesão do servidor FELIPE ARTHUR SABINO ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1885900, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e em exercício descentralizado no Ministério das Comunicações (MCom), ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral, no âmbito do 2º ciclo PGD, com vigência até 30 de outubro de 2026, em razão de seu enquadramento na hipótese excepcional prevista no inciso II do § 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e respectivas alterações posteriores. SÔNIA FAUSTINO MENDES Secretária-Executiva