PORTARIA MCOM Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.019219/2026-07, resolve: Art 1 º Dispensar ADRIANA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 3428155, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 1.15, deste Ministério. Art 2º Designar KÁTIA SUYENN TORREÃO LIMA, SIAPE nº 1220395, e DANIELLE PAIVA DE OLIVEIRA CAETANO, SIAPE nº 3555002, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES