PORTARIA MCOM Nº 297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, nas disposições do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, da Portaria MCOM nº 5.730, de 23 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.009538/2022-72, resolve: Art. 1º Designar Natália Ramalho Greve, matrícula SIAPE nº 178****, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério das Comunicações, pelo período de 1 (um) ano, em razão da vacância definitiva do cargo, nos termos dos §§ 4º e 6º do art. 2º do Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria MCOM nº 5.730, de 23 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO