DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Em conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, observadas as disposições da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e alterações posteriores, da Portaria MCom nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, e da Portaria SEXEC/MCOM nº 14.835, de 7 de outubro de 2024, fica AUTORIZADA a manutenção da servidora ALESSANDRA MARTINS MACHADO BAGGIO, matrícula SIAPE nº 1503708, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e em exercício descentralizado no Ministério das Comunicações (MCom), no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho parcial, referente ao 2º ciclo - 2025/2026, excepcionalmente até 31 de outubro de 2026, em razão das circunstâncias excepcionais e supervenientes apresentadas nos autos. SÔNIA FAUSTINO MENDES Secretária-Executiva