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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 19 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 650, De 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.261/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Portaria nº 8.603, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA N° 1.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.919/PROGEPE/UNIVASF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.923/RTR/UNIVASF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria UNIRIO nº 437, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Despacho GABIR/UFU de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
PORTARIA MESP/SE Nº 245, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 246, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 243, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MF/PGFN/PRFN3 Nº 2.781, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região
PORTARIAS MF/PGFN/PRFN6 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região
PORTARIA MF Nº 232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP/SE Nº 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 247, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 248, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 251, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Apoio a Colegiados