PORTARIA MESP/SE Nº 247, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 247, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.065169/2026-09, resolve: Art. 1º Designar MARCOS FILIPE DE OLIVEIRA MARTINEZ, CPF ***.735.787-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA