PORTARIA MESP/SE Nº 244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.068179/2026-98, resolve: Art. 1º Dispensar RENAN MUNIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF ***.663.675-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, do Ministério do Esporte. Art. 2º Designar BRUNA ALVES MARTINS, CPF ***.999.311-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, do Ministério do Esporte nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA