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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.641 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 52 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026 - UASG 070027
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 090037
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO nº 7/2026/CRA-PA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa