EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0008763-79.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.463.566/0001-85- CALIXTO E ALENCAR LTDA. Objeto presente Instrumento tem por objeto a prestação pela CREDENCIADA dos serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme Carta Proposta constante dos autos, a qual integra este Instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, inciso IV, e art. 79 cc art. 10, Res TRE 590/2024. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).