EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 0003136-38.2024.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás e e NÚCLEO TERAPÊUTICO ALECRIM - LBT PSICOLOGIA. OBJETO: Prestação de serviços nas áreas de Psicologia ABA, Fonoaudiologia ABA, Terapia Ocupacional ABA, Musicoterapia e Psicomotricidade. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000039, emitida em 25/01/2024, no valor estimativo de R$ 343.712,47 (trezentos e quarenta e três mil e setecentos e doze reais e quarenta e sete centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: ROGÉRIO MAGNO DA COSTA, Diretor de Secretaria Administrativa por delegação do Juiz Federal Diretor do Foro, pela Credenciante; LUDMILA BORGES TENUTA, Responsável Técnica, pelo Credenciado.