EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 0004300-67.2026.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e CONFIAR CENTRO DE ONCOLOGIA E FÍSICA APLICADA À RADIOTERAPIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços nas áreas de saúde em Medicina na especialidade Radioterapia e em Odontologia na especialidade Laserterapia para mucosite oral. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2026NE000035, emitida em 15/01/2026, no valor estimativo de R$ 6.002.220,16 (seis milhões e dois mil e duzentos e vinte reais e dezesseis centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2026. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, Diretor de Secretaria Administrativa por delegação do Juiz Federal Diretor do Foro, pela Credenciante; MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Responsável Técnico, pelo Credenciado.