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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
918 atos · página 37 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PR Nº 261, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 267, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 268, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 269, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO TRT5 Nº 429, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA SEG Nº 1.446, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.447, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
ATO PRESI Nº 143, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência
PORTARIA GP Nº 1.164, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 1.163, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
ATO TRT5 Nº 431, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA SEGP Nº 6, de 10 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Judiciária
ATO Nº 88 - DLP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
ATO TRT21-GP Nº 110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO SEGEP.PR Nº 106, de 11 de SETEMBRO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 631, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 632, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 52, de 11 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 53, de 11 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 54, de 11 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 55, de 11 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 57, de 11 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região