ATO PRESI Nº 143, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATO PRESI Nº 143, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora LIVIA FERNANDA CANTANHEDE DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara de Trabalho de Abaetetuba, conforme OFÍCIO 125-015/2026, de 31 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7716/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JÉSSICA COUTINHO MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 2996, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, vaga nº 107, do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara de Trabalho de Abaetetuba, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º DESIGNAR a servidora LIVIA FERNANDA CANTANHEDE DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3001, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, vaga n.º 107, do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara de Trabalho de Abaetetuba, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jéssica Coutinho Mendes. Art. 3º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO