PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 632, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 632, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad n.º 5465/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 11/09/2026. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR