PORTARIA GP/TRT 19ª N° 631, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª N° 631, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 603/GP/TRT19ª, de 1º de setembro de 2026, que colocou a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 3º Remover a servidora a supracitada servidora do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante para o Setor de Desenvolvimento de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 11/09/2026. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR