RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Extraordinária e 2ª Sessão Solene, realizada em 10 de setembro de 2026, às 15h, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Presidente, presentes os Desembargadores DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, mesmo em gozo de licença-prêmio, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, mesmo em período de férias, RIBAMAR LIMA JUNIOR, ELKE DORIS JUST, mesmo em período de férias, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO, mesmo em gozo de licença-prêmio; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe DALLIANA VILAR PEREIRA; ausentes os Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, em período de férias, e ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, justificadamente, DECIDIU, por unanimidade, ao apreciar o Processo Administrativo Eletrônico (PA-SEI) nº 0007421-88.2026.5.10.8000, acolher a proposição da Administração e baixar a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2026 - (2559): I - APROVAR a aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, no cargo de Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE