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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
918 atos · página 3 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.530, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.531, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.532, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA SDA/MAPA Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (*)
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
Portaria de Pessoal MAPA nº 223, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
DESPACHO de 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 1.205, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 1.177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.151, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades
PORTARIA N° 1.188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 1.194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 1.195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA MCTI Nº 10.394, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 610, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 609, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 612, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva