DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064296/2026-12, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 47º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, juntamente com a 24ª Assembleia Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a serem realizados em Yinchuan, República Popular da China, no período de 09 a 19/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 47º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, juntamente com a 24ª Assembleia Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a serem realizados em Yinchuan, República Popular da China, no período de 09 a 19/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012028/2026-32, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada público CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do World AgriFood Innovation Conference 2026 e de reuniões com instituições de referência, como a China Agricultural University, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, a Academia Chinesa de Ciências Agrícolas e o New Development Bank, a ser realizado em Beijing, Ordos Shangai, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela FAPESP/PROJETO SEMEAR DIGITAL. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064425/2026-64, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DANIELA ATTA SCHLEMMER, em exercício do cargo de Analista cedida da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, lotada na Divisão de Reavaliação, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 22ª reunião do Comitê de Revisão de Produtos Químicos da Convenção de Roterdã (CRC-22), a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 13 a 19/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARINA VERAS DOURADO PIRES, em exercício no cargo de Chefe da Divisão de Reavaliação, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 22ª reunião do Comitê de Revisão de Produtos Químicos da Convenção de Roterdã (CRC-22), da 22ª reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo (POPRC-22) e Reunião de Consulta Regional, e das sessões plenárias dos mecanismos do Painel Científico-Político sobre Químicos, Resíduos e Poluição (ISP-CWP), a serem realizadas em Roma, República Italiana e Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 13/09 a 04/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012048/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento Repensando a Inovação Agrícola - Colaborando para um Futuro Resiliente, a ser realizado em Missouri, Estados Unidos da America, no período de 26 a 31/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela BAYER. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068671/2026-95, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARIA DA GLÓRIA TRINDADE, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião ordinária Nº 02/26 do grupo de especialistas em técnicas laboratoriais da Comissão de Sementes do Subgrupo Nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069976/2026-14, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País, de "11 a 30/09/2026" para "11/09 a 02/10/2026", bem como o roteiro da viagem, onde se lê: "a serem realizadas Seul - República da Coréia, Tóquio - Japão, Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e Genebra - Confederação Suíça", leia-se: "a serem realizadas em Seul - República da Coréia, Tóquio - Japão, Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, Genebra - Confederação Suíça e Roma - República Italiana", referente ao deslocamento do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 2/09/2026, seção 2, edição nº 166, página 11. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21053.000326/2026-39, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DILMARA REISCHAK, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante na Conferência Global FAO sobre Ações relacionadas à Abordagem Saúde Única nos Sistemas Agroalimentares, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 19 a 25/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INFLUENZA25. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072215/2026-40, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, em exercício do cargo de Coordenador de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária em reuniões com autoridades e instituições de Angola, com o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral e promover oportunidades para o agronegócio brasileiro, a ser realizada em Luanda - República de Angola, no período de 14 a 18/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. CLEBER OLIVEIRA SOARES