PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.530, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.530, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063586/2026-31, resolve: DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, HUGO LEONARDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171012, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Receitas e Despesas Obrigatórias, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES