PORTARIA N° 1.195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000571/2026-21, resolve: DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES