PORTARIA N° 1.151, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.151, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010926/2025-17, resolve: DESIGNAR EURIDES VIANA DE BRITO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código FCE 2.10. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA