PORTARIA MCTI Nº 10.394, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.394, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º do Anexo I do Decreto nº 11.229, de 07 de outubro de 2022, e no art. 107 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Retificar o art. 4º da Portaria MCTI nº 10.384, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 4, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Designar o servidor LUIZ FELIPE ARAÚJO LEAL, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, um servidor do CNPq, técnico(a) de nível superior, em efetivo exercício do cargo do CNPq, a partir da lista tríplice elaborada pela Associação dos Servidores do CNPq, para o mandato de 2 anos, em substituição a Rosana Maria Figueiredo, com início do mandato em 12/09/2026." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS