DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do evento "2026 Tomorrow.City Shanghai (TCS 2026)", que tem como objetivo reunir líderes empresariais e líderes de governo para debater tecnologias e políticas públicas para que espaços urbanos tornem-se mais sustentáveis e acelerem sua conversão para o conceito de Cidades Inteligentes com foco na região da Ásia Pacífica, em Shanghai/China, de 19/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013277/2026-30. KHRISTHIANO LEMOS DA ROCHA SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de atividades de campo no âmbito da "Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV)", na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), com realizações de atividades que se referem à testes, manutenção e atualização da instrumentação de estudos da alta atmosfera (GNSS, VLF, riomêtro, ionossonda, radar meteórico e câmeras all-sky), em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, de 27/10/2026 a 30/11/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440882/2023-0), conforme Processo nº 01340.006283/2026-52. GUILHERME VENTICINQUE, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro do comitê da sessão de Abordagens, Processos e Métodos de Engenharia de Sistemas, nas reuniões do "Comitê Internacional de Programa da Federação Internacional de Astronáutica (IAF)", que serão realizadas durante o "Congresso Internacional de Astronáutica (IAC) 2026", que tem como objetivo o planejamento local e a gestão das sessões do Simpósio de Sistema Espacial da 77ª IAC, em Antália/Turquia, de 03/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006136/2026-82. HELENA PINTO LIMA, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar, como pesquisadora convidada, do "Amazon+10 Programme Week", que tem como objetivo reunir pesquisadores principais (coordenadores de projeto), pesquisadores em pós-doutorado, doutorandos e parceiros do programa, para compartilhar o progresso dos projetos, trocar experiências, fortalecer colaborações e discutir futuras oportunidades científicas, em Londres e Oxford/Reino Unido, de 19/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000497/2026-70. EMANUELLE TORINO, Bibliotecário/Documentalista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "Encontro de Agências Nacionais de Avaliação e Publicação Científica Ibero-Americanas", que tem como objetivo impulsionar a reflexão sobre o papel do espanhol e do português como línguas de produção, transferência e comunicação científica, bem como fortalecer os mecanismos de colaboração regional que permitam melhorar a circulação e o acesso ao conhecimento científico para a sociedade ibero-americana, em Montevidéu/Uruguai, de 20/09/2026 a 23/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000755/2026-10. JOSÉ HUGO CAPELLA GASPAR ELSAS, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "Latin America High Performance Computing Conference (CARLA 2026)", organizada pelo UNC Supercómputo Córdoba, com apresentação de trabalho intitulado "AI-Ready Data-Lake Design with Commodity Hardware and Open-Source Software: A Case Study of the Brazilian Mirror for Software Heritage", em Córdoba/Argentina, de 20/09/2024 a 26/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000439/2026-14. FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da "EICMA 2026", e de reuniões técnicas com representantes de organismos e instituições europeias, com o objetivo de ampliar ainda mais a colaboração entre o Brasil e a Comunidade Europeia, promovendo a troca de informações entre as normas e regulamentações da ECE e as brasileiras relativas a capacetes, especificamente a "NBR 7471" e suas versões atuais e futuras, bem como sobre o mercado brasileiro de capacetes de segurança para motociclistas, em Milão/Itália, de 01/11/2026 a 09/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000607/2026-77. GEILSON LOUREIRO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro do comitê internacional de programa (IPC), nas reuniões do "Comitê Internacional de Programa da Federação Internacional de Astronáutica (IAF)", que serão realizadas durante o "Congresso Internacional de Astronáutica (IAC) 2026", que tem como objetivo o planejamento local e a gestão das sessões do Simpósio de Sistema Espacial da 77ª IAC, em Antália/Turquia, de 03/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006020/2026-43. CECILIA VERONICA NUNEZ, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar, como palestrante principal no "XIV Congreso Latinoamericano de Plantas Medicinales (COLAPLAMED)", com apresentação de palestra magistral intitulada "Duroia macrophylla - the saga: phytochemistry, plant tissue culture and endophytic fungi to obtain antitumor and antituberculosis alkaloids and triterpenes", em Loja/Equador, de 12/10/2026 a 19/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.000378/2026-14. RAÍSSA DA VEIGA DE MENÊSES, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad", com apresentação de trabalho intitulado "A circulação da informação sobre saúde em plataformas digitais e a interferência da inteligência artificial generativa", em Madrid/Espanha, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000732/2026-13. CARLA OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita ao Indian Institute of Technology Goa (IIT Goa), bem como participar da "10 th Meeting of the BRICS Working Group on HPC and AI", com o objetivo de fortalecer a colaboração internacional em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo o intercâmbio de experiências, a identificação de oportunidades de cooperação e a definição de ações conjuntas relacionadas à Computação de Alto Desempenho e à Inteligência Artificial, em Goa/Índia, de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº 01209.000429/2026-71. LARISSA DE ARAÚJO ALVES, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad", com apresentação de trabalho intitulado "Aproximações entre visualização de dados e integridade da informação: possibilidades para acompanhamento e identificação de padrões desinformativos", em Madri/Espanha, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000733/2026-50. CANCELAMENTO Tornar sem efeito o afastamento do país de LUCAS DOS SANTOS FERNANDEZ, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, publicado no DOU nº 151, Seção 2, pág. 7, de 12 de agosto de 2026. LUCIANA SANTOS