PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 609, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 609, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar 31 de agosto de 2026, JÉSSICA BATISTA BESERRA, CPF ***.574.233-**, do encargo de substituta do função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administração, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000770/2026-04). SÉRGIO CRUZ