segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

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Todos Presidência da República 48 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Cidades 7 Min. da Cultura 11 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 67 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 259 Min. da Fazenda 36 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 17 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 37 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 5 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 19 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 47 Min. dos Transportes 20 Min. do Trabalho e Emprego 9 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 11 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Poder Legislativo 5 Defensoria Pública da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 101 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

918 atos · página 26 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 57

PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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DespachoSeção 2 · Edição 173 · Pág. 58

DESPACHO ICMBIO Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 57, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 58