PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002812/2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de setembro de 2026, a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual, na condição de segunda substituta, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 1519234, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogado o Art. 1º da Portaria SAGE/SE/MPO Nº 357, de 01 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, Seção 2, página 45. LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU