PORTARIA DIDES Nº 197, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DIDES Nº 197, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012; e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiras as servidoras FRANCISCA GARDÊNIA MIRANDA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, CPF nº XXX.194.831-XX e ISABEL VIRGÍNIA DE ALENCAR PIRES, Matrícula SIAPE nº XX535XX, CPF nº XXX.978.296-XX, para conduzir os processos licitatórios, das modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, no ambiente do IPEA - Unidade descentralizada no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar como membros da Equipe de Apoio os servidores RAUL JOSÉ CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE nº XX769XX, CPF nº XXX.439.487-XX, GILENO BALBINO DOS SANTOS, Matrícula nº SIAPE nº XX767XX, CPF nº XXX.300.467-XX, JORGE LUIS MORANDI, Matrícula SIAPE nº XX768XX, CPF nº XXX.187.500-XX, MARIA HOSANA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX768XX, CPF nº XXX.632.987-XX, TAMIRES MUNIQUE QUEIROZ LEITE, Matrícula SIAPE nº XX435XX, CPF n° XXX.634.897-XX. Art. 3º Designar a servidora ISABEL VIRGÍNIA DE ALENCAR PIRES, Matrícula SIAPE nº XX535XX, CPF nº XXX.978.296-XX, para atuar eventualmente como membro da Equipe de Apoio, quando a Pregoeira designada FRANCISCA GARDÊNIA MIRANDA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX767XX- CPF: XXX.194.831-XX, estiver conduzindo os processos licitatórios, das modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, no ambiente do IPEA - Unidade descentralizada no Rio de Janeiro. Art. 4º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante nova portaria dentro do respectivo processo licitatório. Art. 5º Revoga-se a Portaria IPEA nº 160, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, página 52, de 17 de agosto de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO GAIGER SILVEIRA