PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 4.360 Dispensar. a pedido, MARCOS MESQUITA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1011587, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.361 Designar GUILHERME CANDIDO DE CAMPOS TEBET, matrícula SIAPE nº 3301017, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.362 Dispensar, a contar de 8 de setembro de 2026, a servidora BEATRIZ SILVA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1423459, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira. MAURO OLIVEIRA PIRES