PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003680/2026-70, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA FLÁVIA JOERGENSEN, matrícula nº 1504640, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES