PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, posteriormente revogado pelo Decreto nº 13.074, de 20 de julho de 2026, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003788/2026-62, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL DAS NEVES GOMES, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a partir de 14 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES