PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº21260.003647/2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, matricula nº 1675180, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, a partir de 08 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES