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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Poder Judiciário

77 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

EDITAL Nº 2 - CAVE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 154

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 154

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 154

RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 154

EXTRATO DE Termo Aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência › Assessoria da Presidência

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 14/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 173 · Pág. 155

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência › Diretoria-Geral › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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