EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000071-83.2026.6.13.8064; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Cristais; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Maiara Nuenberg Philippi - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Celio Elias Pires - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000075-32.2026.6.13.8061; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 004/2026; Contratada: Município de Campanha; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Karina Abdul Nour Tiosso - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Lázaro Roberto da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 09/09/2026 Processo nº 0000054-12.2026.6.13.8011; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 008/2026; Contratada: Município de Cipotânea; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Roberto Henriques de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026 Processo nº 0000054-12.2026.6.13.8011; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 007/2026; Contratada: Município de Alto do Rio Doce; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Victor de Paiva Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2026