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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
36 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MF Nº 2.761, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.754, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.760, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.723, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.757, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
Portaria SE/MF Nº 2.764, DE 11 de setembro de 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 505, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 28, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso › Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 787, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO PGFN nº 410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
PORTARIA MF/PGFN/PRFN4 Nº 2.771, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
PORTARIA PTE Nº 214, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete
PORTARIA PTE Nº 217, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete
PORTARIA PTE Nº 218, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva