PORTARIA MF/PGFN/PRFN4 Nº 2.771, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MF/PGFN/PRFN4 Nº 2.771, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.003482/2026-14, resolve: Art. 1º Fica dispensado MARCELO FAMPA OSTWALD, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042169, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KLITZKE