PORTARIA SE/MF Nº 2.761, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.761, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.013539/2026-49, resolve: Art. 1º Designar ANDRE SOARES DE SOUZA PRADO, Analista Técnico Executivo, Matrícula SIAPE nº 1536453, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, desta Secretaria-Executiva nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MF Nº 1.534, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, seção 2, página 27. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES