PORTARIA SE/MF Nº 2.754, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.754, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.102004/2023-07, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VITOR PINHEIRO BEZERRA, Analista Técnico Executivo, Matrícula SIAPE nº 2823168, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transparência, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 644, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, seção 2, página 47. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES