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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 48

PORTARIA PTE Nº 214, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da FazendaComissão de Valores Mobiliários › Gabinete

Texto integral

PORTARIA PTE Nº 214, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 1º de setembro de 2026, ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO, matrícula Siape nº 1720713, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Atendimento e Orientação aos Investidores (GOI), da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO