PORTARIA Nº 4.786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso X, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de outubro de 2025, e considerando o constante do Processo SEI nº 00091.008705/2026-41, resolve: Rescindir, por motivo de falecimento, a contar de 28 de agosto de 2026, o contrato de trabalho do empregado público matrícula nº 910131, do emprego de Auxiliar de Portaria, do Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista, cujo contrato de trabalho foi constituído em conformidade com a Portaria nº 129, de 2 de junho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2009, Seção 2, e com a Portaria nº 243-ABIN/GSIPR, de 27 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2009, Seção 2. GIOVANNA PIERRE ISNARD