PORTARIA SGA/AGU Nº 1.338, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.338, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.102280/2026-64, resolve: DISPENSAR DAVID MELQUIADES DA FONSECA, matrícula Siape nº 1461025, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015148), da Coordenação Temática Nacional em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO