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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 50 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 135

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 135

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 135

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIPLAG N° 6, de 10 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas › Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

EDITAL Nº 877/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

EDITAL Nº 797/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tribunal de Contas da União › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 137

EDITAL Nº 814/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 137

EDITAL Nº 777/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 137

EDITAL Nº 795/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 137

EDITAL Nº 766/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 137

EDITAL Nº 756/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EDITAL Nº 780/2026-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EDITAL Nº 751/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EDITAL Nº 880/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 138

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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