Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 136
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Articulação de ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco nas relações de trabalho. VIGÊNCIA: de 20/08/2026 a 20/08/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Procurador-Geral do Trabalho Gláucio Araújo de Lima e Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em exercício Nilza Gomes da Silva. Processo Administrativo nº 20.02.2400.0000597/2026-73.
