EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0289. Processo: 200.015724/2026-49 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - SP. CNPJ 46.634.168/0001-50. Data da assinatura: 09/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 09/09/2026 final: 09/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Samuel Paes - Presidente.

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