Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 40 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 193104

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193115

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2026 SUPES-PE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 114

AVISO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193117

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 114

EDITAL Nº 9/2026 SUPES-SC

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026 SUPES-PE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2026 SUPES-PE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 114

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 114

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443020

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 115

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026 - CICLO nº 01

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Ver detalhes →
Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 19/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações › Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Ver detalhes →