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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

46 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 19/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações › Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 116

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações › Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650642

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650641

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650683

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645897

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650052

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650954

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 495130

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004644514

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004638062

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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