EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901191/2026-82. Inexigibilidade n. IN.EPE.106/2026. Contrato n. CT-EPE-050/2026. Contratado: INSTITUTO AMPLA LTDA - 52.135.703/0001-20. Objeto: Mentoria técnica especializada, de natureza exclusivamente consultiva e orientativa, destinada ao acompanhamento da equipe da CONTRATANTE na fase de planejamento e estruturação dos artefatos, preparatórios de licitação voltada à contratação de agência de comunicação institucional. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 62.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 09/01/2027. Assinatura: 10/09/2026.

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