PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.029 -DISPENSAR, a pedido, ISABELA SALES VIEIRA da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.16, a partir de 3 de setembro de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.030 -NOMEAR MARINA FARIAS REBELO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR