PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 795, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 795, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR ROBERTO ARAÚJO DE FARIA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogadas as Portarias de Pessoal SE/CC/PR nºs 300 e 306, publicadas no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026. FRANCISCA CARVALHO