PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 799, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 799, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: REVOGAR a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 310, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, que trata da designação de RAFAEL PEREIRA DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO